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Grandes Teses

manu linda (2018-02-05)


Data: 11/02
Horário: 9h às 18h
Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)
Objetivo

Apresentar os mais destacados questionamentos tributários submetidos à apreciação do Judiciário bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados na Ibijus.

Programa

1. Introdução

Vale a pena apostar em teses tributárias?
Cenário de teses pendentes no STF
Perfil dos Tribunais administrativos
Como vem decidindo o STJ
Postura do STF diante das questões tributárias
2. Teses em foco

a) Imposto de Renda/CSLL

Lucro das coligadas e controladas
Contabilização de créditos de ICMS como custo
Dedutibilidade doPAT - Limitação
Não incidência do IRRF nos Mútuos entre Empresas Ligadas
b) Pis/Cofins

Exclusão do ICMS da base de cálculo: passado/futuro
Exclusão do ISS da base de cálculo - impasse do STJ
As contribuições sobre receitas operacionais
Vendas à Zona Franca de Manaus
Não-incidência sobre JCP (lucro presumido)
Natureza jurídica do JCP - receita financeira ou dividendo?
Não cumulatividade- conceito constitucional de "insumo"
Inconstitucionalidade do “Adicional de Alíquota” da COFINS
Cessão onerosa de créditos de ICMS x receitas
Restabelecimento da cobrança sobre receitas financeira
Vendas inadimplidas - Julgamento do RE 586482/RS
Nova ação contra ICMS no cálculo do PIS/Cofins-STJ-2016
c) ICMS/IPI

Isenção de ICMS em remessas para ZFM
Manutenção de créditos de ICMS - ZFM
IPI sobre descontos incondicionais
TJSP anula AIIM que glosou créditos de ICMS de produtos intermediários
Crédito de IPI x saídas imunes
Não incidência de IPI sobre valor do frete
Bonificações/descontos - exclusão da BC do IPI
Isenção de IPI não gera crédito tributário reafirma STF (RG)
Aquisição de produtos não-tributados não gera crédito de IPI - STJ
Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
Não-Incidência de ICMS - importação via leasing
ICMS: Operações com cartão de crédito próprio (STF)
Justiça veda compensação de ofício pela RF
Adicional de ICMS para FCP é inconstitucional
Crédito na aquisição de ativo necessário ao atendimento do objeto social
d) Contribuição Previdenciária

Participação nos lucros da sociedade
Verbas pagas aos trabalhadores
Não incidência “vale transporte" e "vale alimentação"pagos em dinheiro
Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
Retenção - Serviços que não envolvam subordinação
Exclusão de Pis/Cofins da base de cálculo
Exclusão do ICMS da BC da contribuição patronal (CPRB)
e) I S S Q N

Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre contratos de franquia.
Na industrialização sob encomenda é devido o ISS (STJ)
STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS.
f) Pronunciamentos do CARF Detalhado

Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
Subvenção de investimento não integra BC do Pis/Cofins
Planejamento tributário é um direito e um dever do contribuinte
Cisão justificável não pode ser considerada simulação
g) Temas diversos

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
Pedidos de compensação negados - não aplicação de multa de 50%
Multa isolada - repercussão geral
Indisponibilidade de bens em execução fiscal - requisitos - STJ
STF autoria o Fisco acessar dados bancários sem medida judicial
TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial automaticamente
STF definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária
STJ afasta a denúncia espontânea se realizada por depósito judicial
Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

Realização

Sodepe Brasil
Grandes Teses Tributarias



Brazilian Journal of Biomechanics = Revista Brasileira de Biomecânica - - - eISSN: 1518-8191 - - - Bookmark and Share