Águas transfronteiriças superficiais: o caso da bacia do rio Danúbio
Acompanhamos, nas últimas décadas, a temática ambiental se transformar em um dos principais desafios para a humanidade. Sua dimensão transnacional, alcançada quando os limites naturais não coincidem com os limites políticos, potencializa a complexidade da problemática. Em conseqüência, temas como sustentabilidade e segurança ambiental passam a ocupar posições de destaque na agenda internacional, fato que demanda novas interpretações da concepção clássica de soberania. A questão das águas transfronteiriças superficiais - águas que escoam sobre bacias hidrográficas internacionais - representa uma materialização dos desafios mencionados acima, sobretudo porque esses recursos correspondem a maior parcela da água doce superficial e estão sujeitos a severas ameaças. Entre elas: o consumo excessivo de estoques hídricos limitados, que vem provocando uma crise de escassez; além dos antagonismos inerentes à necessidade de compartilhamento desses recursos, que motivam concorrências entre distintos interesses nacionais. Em função disso, surgem preocupações e questionamentos referentes à capacidade de a água gerar, ou acirrar, tensões internacionais. Partindo das intrínsecas relações entre território e política, essa dissertação identifica as variáveis ligadas ao potencial conflitivo/cooperativo das águas transfronteiriças superficiais. Em meio a essa tarefa, temos oportunidade de discutir como os novos temas da agenda internacional incidem nessa questão. A análise da bacia do rio Danúbio, como estudo de caso, comprova que as águas transfronteiriças superficiais podem deteriorar as relações entre países e que circunstâncias geográficas e políticas são cruciais na definição dos interesses dos Estados e, conseqüentemente, na qualidade do desfecho da questão