Análise de instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.

Objetivo. Analisar o estágio de desenvolvimento e implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHIs), visando identificar avanços ou retrocessos na sua implementação no processo de planejamento e gestão. Métodos. O trabalho foi estruturado em três etapas distintas, iniciando-se com um levantamento bibliográfico e tendo como fases subsequentes a pesquisa documental, por meio de Relatórios, Estudos, Legislações, Estatutos e Cadastros Técnicos e a pesquisa de campo, com aplicação de questionário. Resultados. As UGRHIs do Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), do Moji-Guaçu (MGC)e do Ribeira do Iguape e Litoral Sul (RBI)foram analisadas quanto à aplicação dos instrumentos de gestão no planejamento das bacias hidrográficas. AS três UGRHIs diferem tanto nas características fisico-ambientais quanto socioeconômicas, sendo a UGRHIs PCJ a única que possui demandas de água maiores que a oferta. Há , com relação a todos os instrumentos degestão, diferenças significativas entre as UGRHIs, sendo a UGRHI PCJ a que detém maior número de usuários cadastrados e outorgados, a única que possui Plano de Bacia Hidrográfica instituído e estimativas de arrecadação de recursos da cobrança pelo uso da água vinculadas ao plano de Bacia (R$ 190,2 milhões para 2000/2003, cerca de 30 por cento dos investimentos do Plano de Bacia). As respostas aos questionários ressaltam essas disparidades: 60 por centodas respostas na UGRHI PCJ acreditam que o plano de Bacia é adequado à realidade da bacia , contra 50,0 por cento e 66,7 por cento das UGRHIs MGC e RBI que acreditam ser parcialmente adequado; 40 por cento das respostas na UGHI PCJ crêem somente na ampliação dos instrumentos dos instrumentos de gestão enquanto 60,0 por cento e 66,7 por cento nas outras UGRHIs acham que os instrumentos devem ser, também modificados. ) Conclusões. O estudo concluiu que alguns instrumentos de gestão de recursos hídricos estão sendo aplicados no planejamento das UGHIs, destacando-se as outorgas, embora com limitações; o Plano de Bacia Hidrográfica; e a cobrança pelo uso da água, de forma parcial, com destaque para o maior avanço técnico e institucional da UGRHI PCJ, que conta, historicamente, com maior aparato organizacional e de recursos para o desenvolvimento e aplicação dos instrumentos no processo de planejamento e gestão de recursos hídricos