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Habitação e meio ambiente em São Paulo: o projeto Cingapura

Tema: 
Economia Verde
Autor(a): 
Sylvia Ammar Forato
Orientador(a): 
Joseph Harari
Palavras-Chave: 
Projeto Cingapura, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Impacto Ambiental
Ano: 
2004
Curso: 
mestrado
Unidade: 
PROCAM -- INTERUNID CIÊNCIA AMBIENTAL

O tema deste estudo é a implementação de políticas habitacionais e sua dimensão ambiental. Descreve as principais políticas habitacionais para a cidade de São Paulo, sob a ótica da inclusão do tratamento dos problemas sociais vividos pela população de baixa renda. Analisa o Projeto Cingapura, como uma política para favelas, implementada pelas administrações municipais de São Paulo, entre 1993 e 2000. O foco se mantém na Fase IV e última do programa, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que fez exigências ambientais, incluindo a realização formal da Avaliação de Impacto Ambiental. O desenvolvimento do trabalho mostrou que as exigências foram tratadas burocraticamente pelas instituições públicas e perderam o seu conteúdo, tornando-se inócuas. Verificou-se que houve maior preocupação por parte dos agentes promotores, em atender uma obrigação contratual, do que em obter um acréscimo de qualidade ambiental e de vida para a população. As exigências ambientais realizadas, contraditoriamente, por um agente externo - o BID, reafirmam o quão necessário e pertinente é a realização de um tratamento ambiental, que de fato ocorra, nas intervenções em favelas e em conjuntos habitacionais para população de baixa renda. Concluiu-se que, para que isto ocorra, é necessário avançar na obtenção de uma ação integrada entre os setores e níveis do poder público e um envolvimento de maiores parcelas da sociedade nesta finalidade. No que
concerne às proposta, é necessário observar as questões pertinentes ao tratamento ambiental desde a concepção dos programas, nas diretrizes dos projetos, visando: (i) melhor adequação das soluções urbanísticas e habitacionais, às condições sócio econômicas e culturais da população alvo; (ii) saneamento da área e seu entorno;(iii) ações concretas no sentido de melhorar a situação sócio-econômica da população para garantir a sustentação dos empreendimentos e intervenções realizados, também após a execução das obras. Finalmente, o estudo mostrou que o objetivo declarado pelo BID, de conseguir melhores condições de vida para a população de baixa renda, não pode ser obtido sem o seu real envolvimento, uma vez que é principal atingida, nos projetos e ações necessários aos fins preconizados, ao contrário do que foi feito no Projeto Cingapura.