user warning: UPDATE command denied to user 'w3usprio'@'172.28.0.3' for table 'cache_filter' query: UPDATE cache_filter SET data = '<p>A bacia hidrográfica que compreende o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) está localizada numa região estratégica do ponto de vista econômico e político, concentrando 4,5 milhões de habitantes e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, além de ser um pólo de pesquisas que reúne universidades estaduais e institutos de pesquisa. Trata-se de uma região altamente desenvolvida com zonas de adensamento populacional, como a região de Campinas, que tem 1 milhão de habitantes e, conseqüentemente, com alta taxa de degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a região apresenta uma disponibilidade hídrica muito baixa, de 385 m3 ha-1ano-1, volume que equivale à disponibilidade de países semi-áridos daÁfrica, resultando em conflitos pela água na região. Essas características fazem do CBH-PCJ um colegiado modelo no Estado e no país. Esse trabalho teve por objetivo traçar um histórico do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), desde sua fundação, ocorrida em 1993, até a renovação da outorga do Sistema Cantareira em agosto de 2004. O CBH-PCJ é um colegiado formado por representantes dos governos estadual e municipal, além da sociedade civil (organizações não-governamentais), que tem por finalidade gerir as questões ligadas aos recursos hídricos no âmbito da bacia. O estudo avaliou quantitativamente a participação da sociedade civil nas reuniões plenárias do comitê ao longo de dez anos (1993-2003),por meio das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias, relacionando a participação à pauta da reunião. O resultado contrariou a hipótese inicial de baixa participação dasociedade civil em relação aos outros setores do colegiado, representados por municípios e órgãos estaduais. O índice de participação da sociedade civil nas primeiras cinco gestões do colegiado teve mínimas de 56,4%, ) mas manteve entre 70% e 80% presença nas reuniões. Foram selecionados para análise os dez primeiros anos de funcionamento do colegiado no âmbito do Estado de São Paulo, o que compreende de 1993 até 2003, sendo que neste período o colegiado atuava no âmbito estadual. O trabalho também relacionou a opinião de três sindicatos rurais da região do CBH-PCJ, integrantes da Câmara Técnica Rural, sobre a participação no colegiado. O setor considera a participação desses sindicatos importante no sentido de garantir a representação dos agricultores e os interesses da classe. Esse setor foi escolhido porque é responsável por parte considerável do consumo de água dos mananciais para fins de irrigação de culturas</p>\n', created = 1716168008, expire = 1716254408, headers = '', serialized = 0 WHERE cid = '2:d397410d46bbc07320959963d0d57531' in /var/www/usprio/includes/cache.inc on line 108.

A influência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) na descentralização da gestão hídrica brasileira - avaliação quantitativa da participação dasociedade civil de 1993-2003.

Tema: 
Economia Verde
Autor(a): 
Alessandra Morgado
Orientador(a): 
Marcos Vinicius Folegatti
Palavras-Chave: 
água, água para irrigação, bacia hidrográfica, mananciais, políticas públicas, recursos hídricos
Ano: 
2008
Curso: 
mestrado
Unidade: 
ECOAGROEC - Interunidades em Ecologia de Agroecossistemas - ESALQ/CENA

A bacia hidrográfica que compreende o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) está localizada numa região estratégica do ponto de vista econômico e político, concentrando 4,5 milhões de habitantes e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, além de ser um pólo de pesquisas que reúne universidades estaduais e institutos de pesquisa. Trata-se de uma região altamente desenvolvida com zonas de adensamento populacional, como a região de Campinas, que tem 1 milhão de habitantes e, conseqüentemente, com alta taxa de degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a região apresenta uma disponibilidade hídrica muito baixa, de 385 m3 ha-1ano-1, volume que equivale à disponibilidade de países semi-áridos daÁfrica, resultando em conflitos pela água na região. Essas características fazem do CBH-PCJ um colegiado modelo no Estado e no país. Esse trabalho teve por objetivo traçar um histórico do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), desde sua fundação, ocorrida em 1993, até a renovação da outorga do Sistema Cantareira em agosto de 2004. O CBH-PCJ é um colegiado formado por representantes dos governos estadual e municipal, além da sociedade civil (organizações não-governamentais), que tem por finalidade gerir as questões ligadas aos recursos hídricos no âmbito da bacia. O estudo avaliou quantitativamente a participação da sociedade civil nas reuniões plenárias do comitê ao longo de dez anos (1993-2003),por meio das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias, relacionando a participação à pauta da reunião. O resultado contrariou a hipótese inicial de baixa participação dasociedade civil em relação aos outros setores do colegiado, representados por municípios e órgãos estaduais. O índice de participação da sociedade civil nas primeiras cinco gestões do colegiado teve mínimas de 56,4%, ) mas manteve entre 70% e 80% presença nas reuniões. Foram selecionados para análise os dez primeiros anos de funcionamento do colegiado no âmbito do Estado de São Paulo, o que compreende de 1993 até 2003, sendo que neste período o colegiado atuava no âmbito estadual. O trabalho também relacionou a opinião de três sindicatos rurais da região do CBH-PCJ, integrantes da Câmara Técnica Rural, sobre a participação no colegiado. O setor considera a participação desses sindicatos importante no sentido de garantir a representação dos agricultores e os interesses da classe. Esse setor foi escolhido porque é responsável por parte considerável do consumo de água dos mananciais para fins de irrigação de culturas