A legislação energética como ferramenta de redução do consumo de energia em edifícios: os impactos para a cidade de São Paulo

O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da implantação de um regulamento energético a partir de estudos de caso na cidade de São Paulo, sempre considerando o conforto ambiental, a arquitetura e a conservação de energia. Os regulamentos têm o objetivo de preencher lacunas através de um instrumento legal. Esse instrumento regulamenta as condições térmicas (aquecimento e arrefecimento) dos edifícios visando a redução do consumo de energia. Com o objetivo de recomendar ações que visem o uso racional da energia elétrica, aplicou-se neste trabalho a metodologia desenvolvida por um grupo da FAUUSP. São normas de eficiência energética na arquitetura que possibilitam a identificação de possíveis intervenções com sistemas passivos que diminuam a carga térmica no interior das edificações e ao mesmo tempo melhorem suas condições de conforto. A introdução de um regulamento energético traz impacto a curto e longo prazo, dentre os quais pode ser destacado a redução do consumo de energia através do incentivo do uso de técnicas passivas, diminuindo assim o emprego de tecnologias ou sistemas de aquecimento ou arrefecimento bem como a melhoria da qualidade das edificações, com maior conforto para os usuários. Com a aplicação do regulamento foram criados parâmetros para novos projetos assim como para projetos de retrofit, além de incentivar debates e pesquisas sobre tecnologias que visem a economia de energia e o conforto nas edificações. A partir dos resultados obtidos com a aplicação do regulamento podemos ressaltar a importância de se projetar edifícios que otimizem o desempenho térmico e energético. A utilização de normas passa a ser uma importante ferramenta de redução do consumo evitando altos investimentos em produção, a degradação ambiental e gerando benefícios econômicos e sociais.