Coleta seletiva solidária: desafios no caminho da retórica à prática sustentável
O programa Coleta Seletiva Solidária, iniciado em 2003 pela Prefeitura de São Paulo e que prevê a realização da coleta seletiva domiciliar na cidade por meio de cooperativas de ex-catadores de materiais recicláveis subsidiadas pelo poder público, é sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais? Embora a retórica em que se baseia esteja em sintonia com a matriz discursiva da sustentabilidade urbana - de uma forma geral e aplicada ao lixo - e com os preceitos da economia solidária, a iniciativa dispõe dos elementos e consegue alcançar os resultados que, na prática, podem garantir a sua manutenção como política pública? Para tentar responder essas duas perguntas, este trabalho se valeu da aplicação de indicadores de sustentabilidade para programas municipais de coleta seletiva em parceria com ex-catadores e para as organizações neles envolvidas, elaborados pelo grupo de trabalho Coselix, financiado pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A partir dos resultados obtidos, e tendo como pano de fundo um referencial teórico que mostra como as políticas públicas ambientais devem buscar a mudança institucional para serem eficientes em seus propósitos de aproximar o ideal do desenvolvimento sustentável da realidade, chega-se à conclusão de que a Coleta Seletiva Solidária tem grau de sustentabilidade apenas médio, comprometido sobretudo por deficiências institucionais, que se refletem numa baixa eficiência socioambiental (baixa cobertura, média recuperação de materiais recicláveis e alto índice de rejeito) e no fato de as cooperativas que integram o programa também se mostrarem, via de regra, longe da sustentabilidade. Apesar disso, a iniciativa tem potencial, evidenciado principalmente por sua base legal clara, infra-estrutura bem montada e pelos ganhos sociais qualitativos obtidos em grande parte das cooperativas.