Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica.

Tema: 
Agenda 21 e governança
Autor(a): 
Alexandre do Nascimento Souza
Orientador(a): 
Pedro Roberto Jacobi
Palavras-Chave: 
direito ambiental, legislação ambiental, política ambiental
Ano: 
2009
Curso: 
mestrado
Unidade: 
PROCAM -- INTERUNID CIÊNCIA AMBIENTAL

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o