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Subcomitê Alto Tietê Cabeceiras: desempenho institucional e sensibilidade à agricultura

Tema: 
Agenda 21 e governança
Autor(a): 
Marialina Ribeiro Lima
Orientador(a): 
Pedro Roberto Jacobi
Palavras-Chave: 
Recursos Hídricos, Rio Paraíba do Sul, agricultura, bacia hidrográfica
Ano: 
1999
Curso: 
mestrado
Unidade: 
PROCAM -- INTERUNID CIÊNCIA AMBIENTAL

O objetivo deste trabalho foi investigar o desempenho institucional obtido pelo subcomitê de bacia hidrográfica Alto Tietê Cabeceiras durante as gestões 2003-2005 e 2005-2007. O primeiro critério de avaliação utilizado foi o cumprimento das atribuições legalmente definidas em Estatuto e Regimento Interno. A análise das atribuições, por sua vez, permitiu identificar o propósito fundamental dos comitês de bacia o que gerou um segundo critério de avaliação – estoque de capital social na rede. A análise da sensibilidade e responsividade do subcomitê Alto Tietê Cabeceiras à agricultura foi considerada especificamente pela relevância do setor para preservação de áreas protegidas. Ela vem corroborar e ampliar os resultados obtidos, constituindo-se num indicador da quantidade de capital social na rede. Em conclusão, os resultados da pesquisa demonstram basicamente que a gestão 2003-2005 obteve melhor desempenho que a posterior em função dos diferentes níveis de sinergia gerados pelo poder público. A despeito de todos os esforços, entretanto o colegiado não conseguiu desempenhar sua função primordial visto que sua capacidade em democratizar a gestão foi comprometida pela exclusão de um dos atores mais relevantes da região: o setor agrícola.